areas de atuacao
Áreas de Atuação
Direito Civil com enfoque principal em:
· Direito do consumidor;
· Elaboração de contratos, de defesas e ações envolvendo responsabilidade civil;
· Elaboração de defesa e ações envolvendo a proteção da propriedade, posse, construção, condomínios e desapropriações;
· Direito de Família e Sucessões, tendo como principais ações:
- Separação Judicial e Consensual e Litigiosa.
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável.
- Divórcio.
- Partilha judicial.
- Ação de Alimentos.
- Execuções de Pensão.
- Guarda e Regulamentação de Visitas.
- Medidas Cautelares: Separação de Corpos; Arrolamento de Bens;
Entrega de Bens de Uso Pessoal etc. - Investigação de Paternidade.
- Alvarás e adjudicações.
- Interdição Judicial.
- Inventário, arrolamento e testamento.
- Planejamento Sucessório.
- Pacto Antenupcial, Pacto de Convivência e Namoro.
- Adoção.
Direito do trabalho com enfoque principal em:
· Assessoria sobre a aplicação da legislação trabalhista e convenção coletiva;
· Controle e acompanhamento das obrigações empresariais;
· Defesas judiciais de Reclamadas;
· Reclamações Trabalhistas versando, entre outros, sobre:
- Despedida arbitrária ou sem justa causa
- Seguro Desemprego
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
- Piso Salarial
- Irredutibilidade do salário
- Garantia de Salário Mínimo
- Décimo Terceiro Salário
- Remuneração do Trabalho noturno
- Proteção do salário
- Participação nos lucros
- Salário-família
- Duração do trabalho
- Turno de revezamento
- Repouso Semanal Remunerado
- Remuneração do serviço extraordinário (Horas Extras)
- Férias
- Licença à gestante
- Licença-paternidade
- Proteção do mercado de trabalho da mulher
- Aviso Prévio
- Redução dos riscos do trabalho
- Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade
- Aposentadoria
- Convenções e acordos coletivos de trabalho
- Equiparação Salarial
- Trabalhadores domésticos
Redes Sociais