Áreas de Atuação

Avaliação do Usuário

Direito Civil com enfoque principal em:

     ·     Direito do consumidor;

     ·     Elaboração de contratos, de defesas e ações envolvendo responsabilidade civil;

     ·     Elaboração de defesa e ações envolvendo a proteção da propriedade, posse, construção, condomínios e desapropriações;

     ·     Direito de Família e Sucessões, tendo como principais ações:

• Separação Judicial e Consensual e Litigiosa.
• Reconhecimento e Dissolução de União Estável.
• Divórcio.
• Partilha judicial.
• Ação de Alimentos.
• Execuções de Pensão.
• Guarda e Regulamentação de Visitas.
• Medidas Cautelares: Separação de Corpos; Arrolamento de Bens;
  Entrega de Bens de Uso Pessoal etc.
• Investigação de Paternidade.
• Alvarás e adjudicações.
• Interdição Judicial.
• Inventário, arrolamento e testamento.
• Planejamento Sucessório.
• Pacto Antenupcial, Pacto de Convivência e Namoro.
• Adoção.

 Direito do trabalho com enfoque principal em:

     ·    Assessoria sobre a aplicação da legislação trabalhista e convenção coletiva;

     ·    Controle e acompanhamento das obrigações empresariais;

     ·    Defesas judiciais de Reclamadas;

     ·    Reclamações Trabalhistas versando, entre outros, sobre:

• Despedida arbitrária ou sem justa causa
• Seguro Desemprego
• Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
• Piso Salarial
• Irredutibilidade do salário
• Garantia de Salário Mínimo
• Décimo Terceiro Salário
• Remuneração do Trabalho noturno
• Proteção do salário
• Participação nos lucros
• Salário-família
• Duração do trabalho
• Turno de revezamento
• Repouso Semanal Remunerado
• Remuneração do serviço extraordinário (Horas Extras)
• Férias
• Licença à gestante
• Licença-paternidade
• Proteção do mercado de trabalho da mulher
• Aviso Prévio
• Redução dos riscos do trabalho
• Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade
• Aposentadoria
• Convenções e acordos coletivos de trabalho
• Equiparação Salarial
• Trabalhadores domésticos