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Usucapião Extrajudicial

Usucapião Extrajudicial

A usucapião é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel em função de haver utilizado este bem por determinado tempo como se fosse o real proprietário de forma contínua e incontestadamente.

Tags: usucapião , extrajudicial , administrativa , ordinária , extraordinária , constitucional , familiar , advogado , cartório , propriedade , imóvel , urbano , rural
  • Escrito por Felipe Lima Diniz
  • publicado
  • 23/07/21
  • 15h47
Abertura de Inventário

Qual o prazo para abertura de Inventário?

Descubra qual o prazo legal para abertura de Inventário, as consequências de não fazer o inventário, bem como as penalidades aplicadas em casos de atraso.

Tags: Inventário , partilha , extrajudicial , herdeiro , prazo , multa , imposto , itcmd
  • Escrito por Felipe Lima Diniz
  • publicado
  • 19/07/21
  • 13h42
Direitos da Gestante

Bem Mãe

Conheçam os principais direitos das gestantes, parturientes e lactantes.

Tags: gestante , lactante , parturiente , direitos trabalhistas , estabibilidade provisória , garantia de emprego , licença maternidade , insalubridade
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 16/07/21
  • 17h16
Planejamento Sucessório

Planejamento Sucessório: Doação, Testamento e Holding Familiar

Os institutos de doação, testamento e holding familiar são de extrema importância no planejamento sucessório e tributário familiar, dispondo de meios legais para assegurar a sua viabilidade. Conheça um pouco mais sobre eles neste artigo.

Tags: planejamento sucessório , holding familiar , doação , testamento , planejamento tributário , direito de família , herança , inventário ,
  • Escrito por Felipe Lima Diniz
  • publicado
  • 14/07/21
  • 11h24

Ausência de fornecimento de Máscaras e Álcool 70% pode acarretar rescisão indireta

A falta de fornecimentos de equipamentos de proteção individual, como máscaras e álcool 70%, pode ser configurada como falta grave da Empresa apta a ensejar uma rescisão indireta do contrato de trabalho.

Tags: rescisão indireta , covid , máscara , álcool ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 14/07/21
  • 10h33
Filho com Deficiência

Bancária tem Jornada Reduzida para Cuidar de Filho com Deficiência

Bancária consegue direito à redução da jornada de trabalho, sem redução de salário ou necessidade de compensação, para cuidar de filho com deficiência.

Tags: redução jornada de trabalho , filho com deficiência , pessoa com deficiência , pcd , dignidade da pessoa humana , valor social do trabalho ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 18/01/21
  • 15h06
Aplicação de Injeção

Aplicação de injeções em Farmácias é considerada Atividade Insalubre

Aplicação de Injeções em Farmácias e Drogarias é considerada Atividade Insalubre, gerando direito ao pagamento do respectivo adicional em grau médio.

Tags: aplicação injeção , farmácia , drogaria , insalubridade , adicional , tst , trt ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 07/01/21
  • 11h08
Pessoa com Deficiência

É proibida a dispensa sem justa causa do empregado pessoa com deficiência

É proibida a dispensa sem justa causa do empregado pessoa com deficiência durante a pandemia, sob pena de reintegração ou indenização substitutiva.

Tags: pessoa com deficiência , pcd , inclusão , pandemia , dispensa imotivada , sem justa causa , reintegração , indenização ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 17/12/20
  • 10h47
Dispensa por Justa Causa?

Alteração de Contrato de Trabalho - Filho com deficiência

Empresa dispensa trabalhador(a) por justa causa ao se recursar a aceitar a alteração de sua jornada de trabalho. A recusa do empregado foi motivada por possuir filho com deficiência que requer cuidados especiais.

Tags: jornada de trabalho , alteração contratual , filho com deficiência , pcd , justa causa , dignidade da pessoa humana , valor social do trabalho , discriminação , função social da empresa , convivência familiar , prioridade , criança , estatuto da pessoa com deficiência , convenção onu ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 26/11/20
  • 15h39
Multa de Acordo

Multa por Atraso no Pagamento de Acordo Trabalhista em Tempos de Pandemia

Baixo faturamento da Empresa durante a Pandemia não justifica o inadimplemento de Acordo Pactuado e acarreta a aplicação da Multa prevista no Termo.

Tags: pandemia , coronavírus , covid-19 , acordo judicial , trabalhista , descumprimento , multa ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 25/11/20
  • 13h51
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