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Redução Salarial

Possibilidade de redução de salários em virtude do Coronavírus

Pode isso Doutor, a empresa reduzir os salários dos empregados em virtude da Pandemia do Coronavírus? Sim, é possível a redução salarial dos empregados, mas calma, não tire conclusões precipitadas, leia este artigo na íntegra e entenda como é possível essa redução.

Tags: cornavírus , covid-19 , redução salarial , força maior , calamidade pública , mp 927 , isolamento social , negociação coletiva , convenção OIT , salário mínimo , advogado trabalhista zona norte , escritório advocacia ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 29/03/20
  • 13h19
MP 927 - Coronavírus (covid-19)

Coronavírus - MP 927/2020 - Reflexos no contrato de trabalho

Neste artigo descrevemos as principais medidas trabalhistas adotadas pelo Governo Brasileiro, através da MP 927, para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19).

Tags: covid-19 , coronavírus , mp 927 , medida provisória 927 , medidas trabalhistas , calamidade pública , inconstitucionalidade , teletrabalho , férias coletivas , antecipação férias , banco de horas , fgts , insalubridade , advogado trabalhista zona norte ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 23/03/20
  • 13h33
Adicional de Periculosidade

Operador de Empilhadeira recebe Adicional de Periculosidade

Operador de Empilhadeira que fica exposto ao gás liquefeito de petróleo (GLP) durante a substituição dos botijões possui direito ao adicional de periculosidade? E se o tempo dessa substituição for de apenas 2 (dois) minutos diários, mesmo esse operador possui tal direito? Pode isso Doutor?

Tags: operador de empilhadeira , adicional de periculosidade , súmula 364 tst , risco habitual , glp , líquido inflamável , pode isso doutor , advogado trabalhista , zona norte , contato escritório advocacia
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 22/03/20
  • 18h23
Direito à Desconexão do Trabalho

Direito à desconexão do trabalho

A Empresa pode realizar cobrança de trabalho de seus empregados fora do horário de expediente via aplicativos de mensagens instantâneas, como por exemplo Whatsapp? Pode isso Doutor?

Tags: Desconexão , trabalho , síndrome de burnout , danos morais , intervalo intrajornada , horas extras , whatsapp , advogado trabalhista zona norte ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 02/03/20
  • 17h35
Cargo de Gestão (Gerente)

Gerente Bancário tem direito a Horas Extras reconhecido

Gerente bancário tem direito a horas extras reconhecido mesmo exercendo cargo de gestão. Entenda o por quê.

Tags: gerente , cargo , gestão , horas extras , jornada , controle , gratificação , advogado trabalhista
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 14/02/20
  • 14h57
Insalubridade

Insalubridade em grau máximo

A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, geram o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.

Tags: insalubridade , máximo , limpeza , higienização , banheiro , sanitários , lixo , advogado trabalhista , escritório de advocacia
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 12/02/20
  • 14h17
Rescisão Contratual por Aposentadoria

Aposentadoria extingue o contrato de trabalho?

Após longos anos de trabalho, o empregado enfim preenche os requisitos para se aposentar, mas seu desejo é aumentar a renda familiar recebendo o benefício previdenciário (aposentadoria) cumulado com os rendimentos de seu trabalho. No entanto, para sua surpresa, a Empresa fechou as portas para ele, negando-lhe a continuidade da prestação de serviços e sem pagar qualquer verba ao trabalhador. Pode isso Doutor?

Tags: aposentadoria , rescisão contratual , verbas rescisórias , multa de 40% FGTS
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 06/02/20
  • 17h43
Ausência do Reclamante

Ausência de Reclamante em audiência acarreta pagamento de custas processuais

A ausência injustificada do Reclamante importa em condenação de custas processuais nos termos do Art. 844, §2º da CLT.

Tags: audiência , reclamante , ausência , justiça gratuita , condenação , custas processuais
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 21/01/20
  • 16h38
Revisão do FGTS

Ação de Correção do FGTS

Objetivo: Substituir a TR, índice utilizado atualmente na correção monetária do FGTS, por outro índice que reflita à real Inflação do País, com a finalidade de preservar o Poder de Compra do Trabalhador. Quem pode ingressar com essa ação: Todos os trabalhadores que tiveram valores depositados em suas contas vinculadas ao FGTS, desde 1999 até os dias atuais, têm direito a ingressar com ação e pedir a correção dos valores, inclusive aqueles trabalhadores que já sacaram os valores da conta.

Tags: fgts , ação de revisão do fgts , ação de correção do fgts , inflação , ipca , inpc , stf
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 10/01/20
  • 10h17
Vínculo Empregatício e Adicional de Periculosidade

Vínculo de Emprego - Loggi

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre a LOGGI e os condutores profissionais que prestam serviços de transporte de mercadoria através de suas plataformas digitais (Motofretista)

Tags: Loggi , Motofretista , vínculo de emprego , reconhecimento , aplicativo , plataformas digitais , direitos trabalhistas , adicional de periculosidade ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 12/12/19
  • 17h32
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