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Últimas notícias

Escrito por
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 17/07/19
  • 12h35
Escala de revezamento quinzenal

Descanso Semanal Remunerado aos Domingos (Mulheres)

Escala de revezamento quinzenal prevista na CLT (Art. 386) fere o princípio da isonomia, decide 8ª Turma do TST!

Tags: DSR , mercado de trabalho da mulher , folga aos domingos , princípio da isonomia , advogado trabalhista ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 31/05/19
  • 12h10
Refeição inadequada

Danos morais por fornecimento de refeição inadequada

Empresa é condenada a indenização de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por servir refeição inadequada à trabalhadora e, ainda, em local sem higiene.

Tags: indenização , danos morais , refeição estragada , refeição vencida , razoabilidade , proporcionalidade ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 20/05/19
  • 12h59
Negociado x Legislado

Negociado x Legislado - Reforma Trabalhista

O presente artigo versa sobre reflexões sobre as inovações trazidas pela Reforma Trabalhista no que dizem respeito, em especial, ao negociado sobre o legislado.

Tags: Reforma trabalhista , negociado , legislado , autonomia , acordo coletivo , convenção coletiva , direitos mínimos , dignidade , separação dos poderes , equilíbrio , função social
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 15/05/19
  • 15h41
Assédio Moral

Assédio Moral no ambiente de trabalho

Humilhações, abusos, cobranças excessivas, brincadeiras que passam dos limites no ambiente de trabalho são sinais de assédio moral.

Tags: assédio moral , depressão , autoestima
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 13/05/19
  • 17h26
Advogado

Advogado reconhece vínculo de emprego com escritório de advocacia

Advogado reconhece judicialmente vínculo empregatício com escritório de advocacia e receberá horas extraordinárias laboradas além da jornada especial de advogado, que é de 4 horas.

Tags: advogado , vínculo empregatício , relação de emprego , escritório de advocacia , jornada especial , horas extras
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 10/05/19
  • 10h41
Direito ao Silêncio

Você tem o direito de ficar calado. Tudo o que disser pode e será usado contra você no tribunal

O direito de permanecer em silêncio é um dos princípios constitucionais que asseguram aos acusados não fazer provas contra si.

Tags: Advogado , trabalhista , zona norte , sp , direito , silêncio , prova
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 06/05/19
  • 18h42
Equiparação Salarial

Equiparação Salarial

Equiparação Salarial é a efetivação do princípio constitucional da isonomia no âmbito trabalhista referente ao tema salário. Porém, apesar de encontrarmos a regulamentação da matéria em nossa Lei Maior e em Convenções Internacionais, a análise do tema se faz necessário e é de extrema importância haja vista que estudos comprovam que ainda existe a desigualdade salarial entre homens e mulheres e também em desfavor de negros, entre outras desigualdades encontradas.

Tags: equiparação salarial , paradigma , paragonado , princípio igualdade , salário , homem , mulher , negro , discriminação , convenção OIT , reforma trabalhista , constituição federal ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 02/04/19
  • 13h21
Atestado de antecedentes criminais

Exigência de certidão antecedentes criminais na admissão de funcionários

A regra geral é a proibição de exigência de atestado de antecedentes criminais na contratação de funcionários, somente se legitimando a conduta do empregador, fazendo um bom uso de seu poder diretivo, quando houver expressa previsão em lei ou em razão da natureza do ofício ou do grau especial de confiança exigido do candidato ao emprego.

Tags: atestado , antecedentes criminais , admissão , contratação , funcionários , empregados , poder diretivo , dano moral , indenização , ato discriminatório , princípio , igualdade , pleno emprego , dignidade , intimidade , honra , advogado , advogado trabalhista , zona norte ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 21/03/19
  • 16h36
Justa causa

Postagem de expressão depreciativa destinada ao empregador em status do WhatsApp configura justa causa

Postagem de expressão depreciativa destinada ao empregador em status do WhatsApp do empregado configura justa causa

Tags: justa causa , rigor excessivo , falta grave , perdão tácito , prova cabal , poder disciplinar , ato lesivo , honra , boa fama , advogado trabalhista , zona norte
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 18/03/19
  • 11h26
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