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Escrito por
Dano Moral

Casal é indenizado por ficar impossibilitado de usar churrasqueira do Condomínio

Casal impossibilitado de usar a churrasqueira do Condomínio após realizar previamente a reserva é indenizado em R$ 10.000,00. Entenda o caso

Tags: área de lazer , churrasqueira , confraternização , reserva , condomínio , frustração , prejuízo , dano moral , advogado , zona norte sp ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 14/03/19
  • 09h28
Lavagem de Uniforme

Roupa Suja

A empresa pode obrigar o empregado a usar uniforme? E quem está obrigado a lavar esse uniforme? Encontre a resposta nesse artigo!

Tags: uniforme , lavagem , higienização , responsabilidade , trabalhador , empresa , logomarca , advogado trabalhista , advogado zona norte ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 12/03/19
  • 10h32
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 28/02/19
  • 08h39
Juros Abusivos

Juros Abusivos

Aprenda a identificar juros abusivos em contratos financeiros! Não é incomum deparar com contratos de empréstimos financeiros (ou contratos de financiamento de veículos) cobrando juros mensais muito, muito acima da média do mercado, caracterizando a cobrança abusiva de juros.

Tags: juros abusivos , capitalização de juros , cdc , código de defesa do consumidor , empréstimos financeiros , advogado zona norte , advogado consumidor ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 26/02/19
  • 09h56
Perturbação do Sossego

Poluição Sonora

Uma igreja, localizada no interior de São Paulo, foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma vizinha do local onde eram celebrados os cultos religiosos, em virtude do excesso de barulho causado por instrumentos musicais. Entenda o caso ...

Tags: perturbação do sossego , excesso de barulho , indenização por danos morais , advogado , zona norte sp ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 21/02/19
  • 17h28
Cheers, técnica motivacional

Técnica Motivacional Cheers extrapola o poder diretivo do empregador

A técnica “Cheers” está relacionada à entoação de hinos, cânticos e a prática de animações, gritos, aplausos e danças pelos empregados no ambiente de trabalho. A técnica alegra o ambiente, o torna descontraído e favorece a socialização e companheirismo, porém obrigar a participação dos trabalhadores viola sua intimidade, imagem, honra subjetiva e vida privada, extrapolando assim o poder diretivo do empregador.

Tags: cheers , técnica motivacional , ambiente de trabalho , violação , honra , imagem , intimidade , dano moral ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 19/02/19
  • 14h11
Adicional de Insalubridade

Adicional de Insalubridade por exposição à vibração - Motoristas e Cobradores de ônibus

A exposição do trabalhador ao agente físico vibração durante o contrato de trabalho pode caracterizar insalubridade, haja vista o potencial risco à saúde do trabalhador provocado pelas vibrações.

Tags: insalubridade , adicional , vibração , motorista de ônibus , cobrador ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 14/02/19
  • 14h51
Venda Casada

Venda casada em cinemas

Por vezes, algumas pessoas são barradas na entrada dos cinemas quando estão levando consigo alimentos adquiridos em outros locais. Será que essa conduta dos cinemas está em sintonia com o Código de Defesa do Consumidor (CDC)?

Tags: Consumidor;direito;práticas abusivas;venda casada;liberdade de escolha;Art. 39 , I do CDC;Art. 6º , II do CDC;
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 11/02/19
  • 14h28
Erro Médico

Erro Médico

Sucessivas falhas médicas, retardo no diagnóstico e deficiência técnica contribuíram para o agravamento do quadro de saúde de paciente, que lamentavelmente foi a óbito, configurando assim a responsabilidade do hospital e do plano de saúde no dever de indenizar a Mãe do paciente pelos danos morais sofridos.

Tags: Erro médico , Plano de saúde , Responsabilidade , Dano moral , Indenização ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 08/02/19
  • 11h02
Promessa de contratação frustrada

Promessa de contratação frustrada. Danos Morais.

Trabalhador aprovado em processo seletivo garante indenização por danos morais pela não efetivação da contratação.

Tags: danos morais , processo seletivo , boa-fé objetiva , contrato de trabalho , frustração
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 04/02/19
  • 13h16
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