O Escritório LLopes Advogados, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Doutor César, 1.233, Santana, CEP: 02013-004, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, está empenhado em proteger e respeitar a privacidade do usuário. Assim, este aviso destina-se a informar-lhe sobre as nossas práticas no que se refere à coleta, utilização e divulgação das informações que você poderá nos fornecer através deste site ou do aplicativo para dispositivos móveis.
Incentivamos você a ler esta política de privacidade atentamente ao usar nossos serviços, pois ao usá-los você aceita a íntegra das práticas descritas nesta política de privacidade.
- O que faremos com as informações coletadas?
Quando você preenche algum formulário, como parte do processo de cadastro para o recebimento de conteúdos gratuitos, formulários de contato ou contratação de serviços, coletamos as informações pessoais que você nos fornece, tais como nome, e-mail, telefone e endereço.
Quando você acessa nosso site, também recebemos automaticamente o protocolo de internet do seu computador, endereço de IP, a fim de obter informações que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e sistema operacional.
E-mail Marketing será realizado apenas caso você permita. Nestes e-mails você poderá receber notícias sobre nosso escritório e outras atualizações.
a) Dados Sensíveis
Exceto em relação a dados referentes à saúde, em situações excepcionais (como pandemia), não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos no Art. 5º, II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
b) Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida pela Legislação nacional.
Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade legalmente constituída.
Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observado os padrões técnicos empregados no mercado.
c) Cookies
Quando você visita nosso serviço, podemos atribuir um ou mais cookies ou outras tecnologias ao seu dispositivo que facilitam a personalização para acesso ao nosso serviço e melhorar sua experiência conosco. Através de um cookie, também podemos coletar automaticamente informações sobre sua atividade em nosso serviço, como as páginas que você visita, os dispositivos que utiliza, as redes sociais a que está ligado quando utiliza nossos serviços. Se anunciarmos, nós poderemos usar certos dados coletados em nosso serviço para mostrar a você anúncios em outros sites ou aplicativos.
– Gestão de Cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso podem ser obtidas diretamente nos sites de seus navegadores.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
d) Pixel Tags
Incorporamos pixel tags (também chamados de Web beacons ou clear GIFs) em páginas da Web, anúncios e e-mails. Esses gráficos minúsculos e invisíveis são usados para acessar cookies e monitorar as atividades do usuário (como quantas vezes uma página é visualizada). Usamos pixel tags para medir a popularidade de nossos recursos e serviços. As empresas de publicidade também usam pixel tags para medir o número de anúncios exibidos e o desempenho deles (como quantas pessoas clicam em um anúncio).
- Consentimento
Como obtemos o seu consentimento?
O consentimento é obtido quando você fornece informações pessoais como nome, e-mail, telefone e endereço, para enviar uma mensagem, completar um cadastro ou fazer um pedido. Após a realização de ações, entendemos que você está de acordo com a coleta de dados para serem utilizados por nosso escritório.
Se pedimos por suas informações pessoais por uma razão secundária, como marketing, entendemos que você concorda em receber nossas comunicações.
E caso queira retirar o consentimento, como proceder?
Se após nos fornecer seus dados, você mudar de ideia, pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, entrando em contato conosco em contato@llopes.com.br.
- Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados por nosso site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
- Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamente, dentre as permitidas pela legislação.
- Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
- Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
- Anúncios direcionados em plataformas de redes sociais e comunicações enviadas por e-mail e/ou mensagens de texto
De acordo com a legislação aplicável e, quando necessário, com o seu consentimento, poderemos utilizar as informações que nos fornecer para fins de marketing direto eletrônico (por exemplo, (i) para receber as nossas newsletters, convites para os nossos eventos ou outras comunicações que pensamos que lhe poderão interessar ou (ii) para lhe apresentarmos publicação direcionada nas plataformas de redes sociais ou em websites de terceiros).
Para as comunicações de marketing eletrônico: Você poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento (i) clicando no link para anular a subscrição que fornecemos em cada comunicação que enviamos ou (ii) entrando em contato conosco.
- Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- Alterações nesta Política de Privacidade
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 25/11/2023.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
- Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco: contato@llopes.com.br.