
Trabalhista
Promessa de contratação frustrada. Danos Morais.
É cabível indenização por danos morais quando a empresa oferece a vaga de emprego ao trabalhador que, aprovado no processo seletivo e submetido a exame

É cabível indenização por danos morais quando a empresa oferece a vaga de emprego ao trabalhador que, aprovado no processo seletivo e submetido a exame

Uma empresa de Fortaleza (CE) foi condenada ao pagamento de R$ 14.100,00 (Quatorze mil e cem reais) a título de indenização por danos morais e

A Consolidação das Leis do Trabalho considera válido o contrato de trabalho por prazo determinado a título de experiência (art. 443, § 2º, alínea c
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