Civil
Alimentos Gravídicos
“Estou grávida e não tenho condições financeiras de custear as despesas adicionais do período da gravidez e nem do parto. É possível cobrar esses gastos
Felipe Lima Diniz 17/09/2021 13:35
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possibilidade
Trabalhista
Saque do FGTS em razão de Autismo
Pode isso Doutor? Meu filho foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e precisa fazer tratamentos que envolvem, entre outros, aquisição de medicamentos, acompanhamento
Leandro Lopes Bastos 09/08/2021 15:48
Trabalhista
Garantia Provisória de Emprego ao Pai: medida de Proteção à Vida e à Família
Utilizamos da análise dos princípios constitucionais do direito à vida, à igualdade, à dignidade da pessoa humana, à proteção à maternidade, à proteção ao mercado
Leandro Lopes Bastos 24/06/2015 13:20