Civil
Pensão Alimentícia
O que são Alimentos? Juridicamente, podemos conceituar os alimentos como o direito daqueles que não possuem condições de sustento próprio de receber prestações periódicas, em
Felipe Lima Diniz 08/09/2021 08:42
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Advogado Zona Norte
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Leandro Lopes Bastos 18/01/2016 15:13
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Homem tem direito ao Salário Maternidade
Previdência concede salário-maternidade a homem – O Ministério da Previdência Social reconheceu dia 28 de agosto de 2014 o direito de um homem receber salário-maternidade
Leandro Lopes Bastos 29/09/2014 13:05
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Dupla Maternidade Biológica
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Civil
Conceito de Família na Sociedade Contemporânea
A definição de família varia de acordo com a evolução da sociedade, podendo ter um significado na geração passada e outro bem diferente na geração
Leandro Lopes Bastos 21/09/2014 12:33
Civil
Criança até os 18 anos!
A Convencão sobre os Direitos da Crianca considera criança conforme seu Artigo 1: “todo ser humano com menos de dezoito anos de idade” O Estatuto
Leandro Lopes Bastos 04/04/2014 10:27