Trabalhista
Discriminação ao portador de HIV é crime
Foi sancionada dia 02 de junho de 2014, com publicação e entrada em vigor no dia seguinte, a Lei 12.984 que define o crime de
Leandro Lopes Bastos 19/09/2014 18:22
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setembro 19, 2014
Trabalhista
Trabalho com Motocicleta é Perigoso
Motoboy, mototransporte, mototaxista e motofretista são, dentre outros, os nomes mais conhecidos para denominar o conhecido e necessário motociclista trabalhador. Essa categoria profissional foi privilegiada
Leandro Lopes Bastos 19/09/2014 18:13
Trabalhista
Leandro Lopes Bastos 19/09/2014 17:49
Previdenciário
Estabilidade Provisória no Emprego para quem tem a Guarda
A estabilidade provisória no emprego, assegurada à empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, será assegurado também a quem
Leandro Lopes Bastos 19/09/2014 15:58
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Trabalho da Mulher. Proteções
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que antes da prorrogação da jornada de trabalho da mulher será concedido um intervalo de quinze minutos
Leandro Lopes Bastos 19/09/2014 15:52