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Direito de ser esquecido!
O Jornal Nacional publicou na noite de terça-feira, 13/05/2014, uma reportagem sobre um cidadão espanhol que ganhou na justiça o direito de ser esquecido por
Leandro Lopes Bastos 29/09/2014 14:08
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Previdenciário
Fim do Auxílio Reclusão?
PEC 304/13 Existe uma Proposta de Emenda à Constituição 304/13 (PEC) que versa sobre o fim do auxílio-reclusão e a criação de um benefício para
Leandro Lopes Bastos 29/09/2014 13:53
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Homem tem direito ao Salário Maternidade
Previdência concede salário-maternidade a homem – O Ministério da Previdência Social reconheceu dia 28 de agosto de 2014 o direito de um homem receber salário-maternidade
Leandro Lopes Bastos 29/09/2014 13:05
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Dupla Maternidade Biológica
A evolução dos pensamentos e da Sociedade traz questões novas no direito de família, registro público, bioética e direito constitucional. O caso que se apresentará
Leandro Lopes Bastos 29/09/2014 12:42
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Dano Existencial e seus impactos na relacão de trabalho
A necessidade de transformação, de criar, de produzir, de ser útil, faz o homem um ser diferenciado. A possibilidade de tirar proveito de sua capacidade
Leandro Lopes Bastos 29/09/2014 11:10
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Criança até os 18 anos!
A Convencão sobre os Direitos da Crianca considera criança conforme seu Artigo 1: “todo ser humano com menos de dezoito anos de idade” O Estatuto
Leandro Lopes Bastos 04/04/2014 10:27
Previdenciário
Licença Paternidade de 4 meses
Professor obtém na Justiça licença paternidade para cuidar de filho, haja vista que a Mãe da criança de 1 mês de idade se recusou a
Leandro Lopes Bastos 21/10/2013 14:37