Trabalhista
Bem Mãe
Olá Mamães e futuras Mamães, esperamos encontrá-las bem ao ler este artigo, que traz informações valiosas sobre os direitos da gestante, da parturiente e da
Leandro Lopes Bastos 16/07/2021 17:16
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Trabalhista
A Polêmica Estabilidade Provisória da Gestante no Contrato a Termo
A Constituição Federal de 1988 veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses
Leandro Lopes Bastos 30/07/2015 08:45
Trabalhista
Garantia Provisória de Emprego ao Pai: medida de Proteção à Vida e à Família
Utilizamos da análise dos princípios constitucionais do direito à vida, à igualdade, à dignidade da pessoa humana, à proteção à maternidade, à proteção ao mercado
Leandro Lopes Bastos 24/06/2015 13:20
Previdenciário
Estabilidade Provisória no Emprego para quem tem a Guarda
A estabilidade provisória no emprego, assegurada à empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, será assegurado também a quem
Leandro Lopes Bastos 19/09/2014 15:58