Trabalhista
Dano Moral por ausência de anotação da CTPS
Vale ressaltar que, considerando que o emprego é o maior bem jurídico do trabalhador, dele advindo seu sustento e de sua família, a fraude perpetrada
Leandro Lopes Bastos 08/10/2015 10:22
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Trabalhista
Dispensa por justa causa por suposto ato de improbidade pode gerar danos morais
A resolução do contrato de trabalho por justa causa, fundada em suposto ato de improbidade (desvio de numerário), quando desconstituída judicialmente, gera reflexos na vida
Leandro Lopes Bastos 23/09/2015 14:26
Trabalhista
Cancelamento de Plano de Saúde após rescisão sem justa causa pode gerar indenização
Uma empresa de Fortaleza (CE) foi condenada ao pagamento de R$ 14.100,00 (Quatorze mil e cem reais) a título de indenização por danos morais e
Leandro Lopes Bastos 10/09/2015 10:10
Trabalhista
Comprovação de Doença relacionada com o trabalho após demissão gera indenização
A Quinta Turma do TST condenou a empresa Flex a pagar salários relativos ao período de estabilidade provisória a que uma empregada teve direito por
Leandro Lopes Bastos 26/08/2015 15:52
Trabalhista
Síndrome de Burnout e Danos Morais
Ex-gerente do Itaú ganha indenização por danos morais após ter desenvolvido a Síndrome de Burnout, transtorno psicológico provocado por esgotamento profissional decorrente de estresse e
Leandro Lopes Bastos 21/05/2015 10:42
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Direito de ser esquecido!
O Jornal Nacional publicou na noite de terça-feira, 13/05/2014, uma reportagem sobre um cidadão espanhol que ganhou na justiça o direito de ser esquecido por
Leandro Lopes Bastos 29/09/2014 14:08