Trabalhista
Empregada(o) Doméstica(o) – Novos Direitos
A nova PEC das domésticas foi aprovada pelo Senado Federal e deverá ser sancionada em breve pela Presidente Dilma. As regras passam a valer 120
Leandro Lopes Bastos 23/09/2014 10:47
Assuntos
Menu
Trabalhista
Trabalhista
Portal do Empregador Doméstico
O Governo Federal lançou na internet o Portal e-social com Módulo do Empregador Doméstico, para uso em caráter opcional, que facilitará ao empregador doméstico cumprir
Leandro Lopes Bastos 23/09/2014 10:28
Trabalhista
(Im)Possibilidade de Revista íntima
Cláusula que autoriza a inspeção pessoal que não acarrete toque em qualquer parte do corpo do empregado ou retirada de sua vestimenta e proíbe a
Leandro Lopes Bastos 22/09/2014 15:44
Trabalhista
Transtorno desenvolvido por assédio sexual
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença profissional o transtorno obsessivo compulsivo (TOC) que acometeu o caixa de um supermercado de
Leandro Lopes Bastos 22/09/2014 15:36
Trabalhista
Bem de família pode ser parcialmente penhorado
Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à residência da família
Leandro Lopes Bastos 22/09/2014 15:26
Trabalhista
Siga bem Caminhoneiro!
Dia 30 de Junho, dia do caminhoneiro! O tempo despendido pelo motorista para pernoitar no caminhão, entre as viagens que realiza, constitui tempo à disposição
Leandro Lopes Bastos 20/09/2014 14:55
Trabalhista
Discriminação ao portador de HIV é crime
Foi sancionada dia 02 de junho de 2014, com publicação e entrada em vigor no dia seguinte, a Lei 12.984 que define o crime de
Leandro Lopes Bastos 19/09/2014 18:22
Trabalhista
Trabalho com Motocicleta é Perigoso
Motoboy, mototransporte, mototaxista e motofretista são, dentre outros, os nomes mais conhecidos para denominar o conhecido e necessário motociclista trabalhador. Essa categoria profissional foi privilegiada
Leandro Lopes Bastos 19/09/2014 18:13
Trabalhista
Leandro Lopes Bastos 19/09/2014 17:49
Trabalhista
Acidente do Trabalho
O que é Acidente de Trabalho? Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do
Leandro Lopes Bastos 21/08/2014 18:51