“Sempre que for pago ao trabalhador com vínculo permanente, o adicional de riscos é devido, nos mesmos termos, ao trabalhador portuário avulso” – Tese fixada
A Empresa onde trabalho resolveu me dar um gelo, deixando-me isolado por um tempo e me impedindo de participar das reuniões rotineiras e, ainda, esvaziou
Em 02/04/2020 foi sancionada a Lei 13.982/2020, que dispõe sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício
Tenho valores depositados em minha conta vinculada do FGTS e necessito deles para arcar com minhas despesas emergenciais decorrentes da Pandemia do Coronavírus (covid-19). Pode
ATENÇÃO: Para informações sobre a Medida Provisória nº 936, que instituiu Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com possibilidade de redução de até 70%
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