Civil
Qual o prazo para abertura de Inventário?
Você sabe qual o prazo legal para abertura do processo de inventário (judicial ou extrajudicial)? O novo código de processo civil (NCPC) determina que o
Felipe Lima Diniz 19/07/2021 13:42
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Trabalhista
Multa por Atraso no Pagamento de Acordo Trabalhista em Tempos de Pandemia
É comum nos acordos realizados perante a Justiça do Trabalho a pactuação de uma multa para o caso de inadimplemento do acordo, que geralmente é
Leandro Lopes Bastos 25/11/2020 13:51
Trabalhista
Salário Atrasado
Em que pese todos os avanços sociais e as inúmeras proteções garantidas pela CLT, não é difícil encontrar trabalhadores com salários atrasados a vários dias
Leandro Lopes Bastos 14/10/2019 14:38
Trabalhista
Multa por Atraso no pagamento de Verbas Rescisórias
A falta de pagamento no prazo legal da indenização de 40% sobre o FGTS nos casos de rescisão sem justa causa do contrato de trabalho
Leandro Lopes Bastos 25/11/2015 13:27
Trabalhista
Descanso Semanal Remunerado
Empregado receberá em dobro por repouso semanal concedido após sétimo dia! A todo empregado é assegurado um descanso semanal (remunerado) de 24 (vinte e quatro)
Leandro Lopes Bastos 04/03/2014 22:15