Destaque
Estabilidade pré-aposentadoria
É nula a dispensa sem justa causa faltando apenas 6 meses para adquirir o direito à estabilidade pré-aposentadoria prevista em Instrumento Coletivo
Leandro Lopes Bastos 29/08/2022 14:17
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reintegração
Trabalhista
Dispensa de trabalhador com Câncer é considerada discriminatória
“Estava fazendo tratamento de câncer, inclusive com cirurgia e quimioterapia. Com isso, meus rendimentos no trabalho caíram e acabei sendo dispensada sem justa causa pela
Leandro Lopes Bastos 28/03/2022 13:21
Trabalhista
É proibida a dispensa sem justa causa do empregado pessoa com deficiência
Calamidade Pública Durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública
Leandro Lopes Bastos 17/12/2020 10:47
Trabalhista
Empregada dos Correios demitida durante a Pandemia é reintegrada
A Funcionária havia sido dispensada dos Correios por justa causa, sob alegação de ter abandonado o emprego em meio à Pandemia provocada pelo Coronavírus. A
Leandro Lopes Bastos 26/10/2020 11:34
Trabalhista
Demora na dispensa por justa causa x Perdão tácito
A demora na aplicação da dispensa por justa causa pode ser considerada como perdão tácito da Empresa? A resposta é bem conhecida na área do
Leandro Lopes Bastos 28/08/2019 11:21