Trabalhista
(Im)Possibilidade de Revista íntima
Cláusula que autoriza a inspeção pessoal que não acarrete toque em qualquer parte do corpo do empregado ou retirada de sua vestimenta e proíbe a
Leandro Lopes Bastos 22/09/2014 15:44
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Trabalhista
Transtorno desenvolvido por assédio sexual
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença profissional o transtorno obsessivo compulsivo (TOC) que acometeu o caixa de um supermercado de
Leandro Lopes Bastos 22/09/2014 15:36
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Bem de família pode ser parcialmente penhorado
Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à residência da família
Leandro Lopes Bastos 22/09/2014 15:26
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Como aposentar sem possuir Carteira de Trabalho
A carteira de trabalho e previdência social é, sem dúvida, o documento mais importante para o trabalhador que pretende requerer qualquer benefício previdenciário, especialmente, o
Leandro Lopes Bastos 22/09/2014 14:12
Civil
Conceito de Família na Sociedade Contemporânea
A definição de família varia de acordo com a evolução da sociedade, podendo ter um significado na geração passada e outro bem diferente na geração
Leandro Lopes Bastos 21/09/2014 12:33
Trabalhista
Siga bem Caminhoneiro!
Dia 30 de Junho, dia do caminhoneiro! O tempo despendido pelo motorista para pernoitar no caminhão, entre as viagens que realiza, constitui tempo à disposição
Leandro Lopes Bastos 20/09/2014 14:55
Trabalhista
Discriminação ao portador de HIV é crime
Foi sancionada dia 02 de junho de 2014, com publicação e entrada em vigor no dia seguinte, a Lei 12.984 que define o crime de
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Trabalhista
Trabalho com Motocicleta é Perigoso
Motoboy, mototransporte, mototaxista e motofretista são, dentre outros, os nomes mais conhecidos para denominar o conhecido e necessário motociclista trabalhador. Essa categoria profissional foi privilegiada
Leandro Lopes Bastos 19/09/2014 18:13
Trabalhista
Leandro Lopes Bastos 19/09/2014 17:49
Previdenciário
Estabilidade Provisória no Emprego para quem tem a Guarda
A estabilidade provisória no emprego, assegurada à empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, será assegurado também a quem
Leandro Lopes Bastos 19/09/2014 15:58