Trabalhista
Turnos Ininterruptos de Revezamento
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: […] XIV – jornada de
Leandro Lopes Bastos 05/03/2015 13:55
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Trabalhista
Foro Competente – Ações Trabalhistas
Em observância ao princípio constitucional do amplo acesso à jurisdição (art. 5º, XXXV, da CF), XXXV – a lei não excluirá da apreciação do Poder
Leandro Lopes Bastos 05/03/2015 13:45
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Direito de ser esquecido!
O Jornal Nacional publicou na noite de terça-feira, 13/05/2014, uma reportagem sobre um cidadão espanhol que ganhou na justiça o direito de ser esquecido por
Leandro Lopes Bastos 29/09/2014 14:08
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Fim do Auxílio Reclusão?
PEC 304/13 Existe uma Proposta de Emenda à Constituição 304/13 (PEC) que versa sobre o fim do auxílio-reclusão e a criação de um benefício para
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Previdenciário
Homem tem direito ao Salário Maternidade
Previdência concede salário-maternidade a homem – O Ministério da Previdência Social reconheceu dia 28 de agosto de 2014 o direito de um homem receber salário-maternidade
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Civil
Dupla Maternidade Biológica
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Anulacão do pedido de Demissão. Telemarketing
Uma operadora de telemarketing de Contagem (MG) conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a anulação do próprio pedido de demissão da A
Leandro Lopes Bastos 23/09/2014 15:33
Trabalhista
Empregada(o) Doméstica(o) – Novos Direitos
A nova PEC das domésticas foi aprovada pelo Senado Federal e deverá ser sancionada em breve pela Presidente Dilma. As regras passam a valer 120
Leandro Lopes Bastos 23/09/2014 10:47
Trabalhista
Portal do Empregador Doméstico
O Governo Federal lançou na internet o Portal e-social com Módulo do Empregador Doméstico, para uso em caráter opcional, que facilitará ao empregador doméstico cumprir
Leandro Lopes Bastos 23/09/2014 10:28