Trabalhista
Evolução do Trabalho da Mulher
As relações históricas de trabalho da mulher demonstram um tratamento desigual em relação aos homens. O Código Civil de 1916[1] informava que o homem era
Leandro Lopes Bastos 21/05/2015 15:03
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Trabalhista
Síndrome de Burnout e Danos Morais
Ex-gerente do Itaú ganha indenização por danos morais após ter desenvolvido a Síndrome de Burnout, transtorno psicológico provocado por esgotamento profissional decorrente de estresse e
Leandro Lopes Bastos 21/05/2015 10:42
Trabalhista
Minutos que antecedem e sucedem a Jornada de Trabalho. Horas Extras
O horário de início e término da jornada de trabalho dos empregados é objeto de constante discussão na Justiça do Trabalho. As empresas têm, por
Leandro Lopes Bastos 21/05/2015 09:20
Trabalhista
Turnos Ininterruptos de Revezamento
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: […] XIV – jornada de
Leandro Lopes Bastos 05/03/2015 13:55
Trabalhista
Foro Competente – Ações Trabalhistas
Em observância ao princípio constitucional do amplo acesso à jurisdição (art. 5º, XXXV, da CF), XXXV – a lei não excluirá da apreciação do Poder
Leandro Lopes Bastos 05/03/2015 13:45
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Direito de ser esquecido!
O Jornal Nacional publicou na noite de terça-feira, 13/05/2014, uma reportagem sobre um cidadão espanhol que ganhou na justiça o direito de ser esquecido por
Leandro Lopes Bastos 29/09/2014 14:08
Previdenciário
Fim do Auxílio Reclusão?
PEC 304/13 Existe uma Proposta de Emenda à Constituição 304/13 (PEC) que versa sobre o fim do auxílio-reclusão e a criação de um benefício para
Leandro Lopes Bastos 29/09/2014 13:53
Previdenciário
Homem tem direito ao Salário Maternidade
Previdência concede salário-maternidade a homem – O Ministério da Previdência Social reconheceu dia 28 de agosto de 2014 o direito de um homem receber salário-maternidade
Leandro Lopes Bastos 29/09/2014 13:05
Civil
Dupla Maternidade Biológica
A evolução dos pensamentos e da Sociedade traz questões novas no direito de família, registro público, bioética e direito constitucional. O caso que se apresentará
Leandro Lopes Bastos 29/09/2014 12:42
Trabalhista
Dano Existencial e seus impactos na relacão de trabalho
A necessidade de transformação, de criar, de produzir, de ser útil, faz o homem um ser diferenciado. A possibilidade de tirar proveito de sua capacidade
Leandro Lopes Bastos 29/09/2014 11:10