Trabalhista
Dispensa sem justa causa antes da data base
📅 O trintídio refere-se aos 30 dias que antecedem a data base de correção salarial estabelecida por convenção coletiva. ⚖ Segundo o artigo 9 da
Leandro Lopes Bastos 23/07/2024 10:32
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advogado trabalhista
Trabalhista
Ausência de pagamento de insalubridade pode gerar rescisão indireta
📄 A rescisão indireta ocorre quando o empregado decide encerrar o contrato de trabalho devido a graves irregularidades cometidas pela empresa e encontra previsão legal
Leandro Lopes Bastos 19/06/2024 16:02
Trabalhista
Acidente do trabalho, direitos do trabalhador e consequências para a empresa
O acidente de trabalho pode trazer grandes prejuízos para as Empresas que deverão garantir os direitos dos empregados acidentados, dentre eles: indenizações por danos material, moral e/ou estético.
Leandro Lopes Bastos 13/12/2023 18:04
Trabalhista
Confeiteiro que Sofreu Amputação por Acidente de Trabalho Será Indenizado
Confeiteiro que sofreu amputação em três dedos da mão por acidente de trabalho receberá indenização por danos morais, estéticos e materiais.
Leandro Lopes Bastos 19/06/2023 15:38
Trabalhista
Tudo sobre Seguro Desemprego
O Seguro Desemprego é um benefício social assegurado pela Constituição Federal que visa prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa
Leandro Lopes Bastos 19/04/2023 15:39
Destaque
Acidente de Trabalho
Os acidentes de trabalho podem ter graves consequências financeiras e de imagem para as empresas, além de prejudicar a vida dos trabalhadores afetados.
Leandro Lopes Bastos 14/02/2023 12:09
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Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei nº 11.133/2005, sendo celebrado no dia 21 de Setembro. Nos termos da
Leandro Lopes Bastos 21/09/2022 05:53
Trabalhista
Redução de jornada com manutenção de salários em razão de Filho com transtorno do espectro autista (TEA)
Pais asseguram a redução da jornada de trabalho com a manutenção do salário para cuidar de filho com necessidades especiais.
Leandro Lopes Bastos 01/09/2022 14:43
Trabalhista
Garantia Semestral de Salários dos Professores Dispensados Sem Justa Causa
A dispensa do Professor, no início do semestre letivo, retira-lhe a chance de recolocação no mercado de trabalho e acarreta a garantia semestral de salário.
Leandro Lopes Bastos 25/01/2022 16:40
Trabalhista
Responsabilidade da Uber por morte de motorista no trânsito
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a responsabilidade civil da Uber do Brasil Tecnologia Ltda pela morte de um motorista do
Leandro Lopes Bastos 11/01/2022 10:36