Trabalhista
Dispensa sem justa causa antes da data base
📅 O trintídio refere-se aos 30 dias que antecedem a data base de correção salarial estabelecida por convenção coletiva. ⚖ Segundo o artigo 9 da
Leandro Lopes Bastos 23/07/2024 10:32
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Trabalhista
Ausência de pagamento de insalubridade pode gerar rescisão indireta
📄 A rescisão indireta ocorre quando o empregado decide encerrar o contrato de trabalho devido a graves irregularidades cometidas pela empresa e encontra previsão legal
Leandro Lopes Bastos 19/06/2024 16:02
Trabalhista
Tudo sobre Seguro Desemprego
O Seguro Desemprego é um benefício social assegurado pela Constituição Federal que visa prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa
Leandro Lopes Bastos 19/04/2023 15:39
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Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei nº 11.133/2005, sendo celebrado no dia 21 de Setembro. Nos termos da
Leandro Lopes Bastos 21/09/2022 05:53
Trabalhista
Dispensa de Professor no Início do Semestre Letivo
“Tenho excelente reputação frente à Escola e aos alunos e tenho me dedicado muito às atividades acadêmicas. No entanto, fui dispensado imotivadamente no início do
Leandro Lopes Bastos 10/07/2020 13:56
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Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Síntese da Medida Provisória nº 936) Após a publicação da Medida Provisória nº 927 que dispôs
Leandro Lopes Bastos 02/04/2020 12:53
Trabalhista
Rescisão Indireta em virtude do Coronavírus (COVID-19)
“No meu local de trabalho circulam muitas pessoas e a Empresa não está fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual adequados para evitar o contágio do
Leandro Lopes Bastos 01/04/2020 10:43
Trabalhista
Insalubridade em grau máximo
A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza
Leandro Lopes Bastos 12/02/2020 14:17
Trabalhista
Advogado reconhece vínculo de emprego com escritório de advocacia
A Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Santo André reconheceu o vínculo empregatício havido entre um advogado e quatro empresas pertencentes ao grupo econômico
Leandro Lopes Bastos 10/05/2019 10:41
Destaque
Rescisão Indireta do contrato de trabalho
A rescisão indireta é um valioso instrumento de proteção dos direitos do empregado diante de condições adversas de trabalho e reiteradas violações contratuais pela Empresa.
Leandro Lopes Bastos 14/12/2017 17:33