Trabalhista
Bem Mãe
Olá Mamães e futuras Mamães, esperamos encontrá-las bem ao ler este artigo, que traz informações valiosas sobre os direitos da gestante, da parturiente e da
Leandro Lopes Bastos 16/07/2021 17:16
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insalubridade
Trabalhista
Aplicação de injeções em Farmácias é considerada Atividade Insalubre
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou o entendimento de que o empregado que habitualmente realiza a aplicação de injeções em drogarias
Leandro Lopes Bastos 07/01/2021 11:08
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Coronavírus – MP 927/2020 – Reflexos no contrato de trabalho
Em 22 de Março de 2020 foi publicada a Medida Provisória 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública
Leandro Lopes Bastos 23/03/2020 13:33
Trabalhista
Insalubridade em grau máximo
A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza
Leandro Lopes Bastos 12/02/2020 14:17
Trabalhista
Honorários periciais x Justiça gratuita
Concessão de justiça gratuita afasta pagamento de honorários periciais A Segunda Turma do TST isentou um ajudante de mecânico do pagamento dos honorários periciais com
Leandro Lopes Bastos 17/07/2019 12:35
Trabalhista
Adicional de Insalubridade por exposição à vibração – Motoristas e Cobradores de ônibus
A exposição do trabalhador ao agente físico vibração durante o contrato de trabalho pode caracterizar insalubridade, desde que essa vibração seja superior aos limites de tolerância previstos
Leandro Lopes Bastos 14/02/2019 13:51
Trabalhista
Doenças infectocontagiosas e adicional de insalubridade
A Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho tem entendido que, mesmo nas atividades não relacionadas diretamente com a área de saúde, quando ficar demonstrado o
Leandro Lopes Bastos 30/01/2019 12:55
Trabalhista
Limpeza de banheiro assegura adicional de insalubridade
O Tribunal Superior do Trabalho tem o entendimento consolidado e sumulado sobre o direito ao adicional de insalubridade, em grau máximo, para aqueles que laboram
Leandro Lopes Bastos 26/02/2016 11:30