Civil
Dupla Maternidade Biológica
A evolução dos pensamentos e da Sociedade traz questões novas no direito de família, registro público, bioética e direito constitucional. O caso que se apresentará
Leandro Lopes Bastos 29/09/2014 12:42
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Leandro Lopes Bastos
Trabalhista
Dano Existencial e seus impactos na relacão de trabalho
A necessidade de transformação, de criar, de produzir, de ser útil, faz o homem um ser diferenciado. A possibilidade de tirar proveito de sua capacidade
Leandro Lopes Bastos 29/09/2014 11:10
Trabalhista
Anulacão do pedido de Demissão. Telemarketing
Uma operadora de telemarketing de Contagem (MG) conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a anulação do próprio pedido de demissão da A
Leandro Lopes Bastos 23/09/2014 15:33
Trabalhista
Empregada(o) Doméstica(o) – Novos Direitos
A nova PEC das domésticas foi aprovada pelo Senado Federal e deverá ser sancionada em breve pela Presidente Dilma. As regras passam a valer 120
Leandro Lopes Bastos 23/09/2014 10:47
Trabalhista
Portal do Empregador Doméstico
O Governo Federal lançou na internet o Portal e-social com Módulo do Empregador Doméstico, para uso em caráter opcional, que facilitará ao empregador doméstico cumprir
Leandro Lopes Bastos 23/09/2014 10:28
Trabalhista
(Im)Possibilidade de Revista íntima
Cláusula que autoriza a inspeção pessoal que não acarrete toque em qualquer parte do corpo do empregado ou retirada de sua vestimenta e proíbe a
Leandro Lopes Bastos 22/09/2014 15:44
Trabalhista
Transtorno desenvolvido por assédio sexual
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença profissional o transtorno obsessivo compulsivo (TOC) que acometeu o caixa de um supermercado de
Leandro Lopes Bastos 22/09/2014 15:36
Trabalhista
Bem de família pode ser parcialmente penhorado
Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à residência da família
Leandro Lopes Bastos 22/09/2014 15:26
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Como aposentar sem possuir Carteira de Trabalho
A carteira de trabalho e previdência social é, sem dúvida, o documento mais importante para o trabalhador que pretende requerer qualquer benefício previdenciário, especialmente, o
Leandro Lopes Bastos 22/09/2014 14:12
Civil
Conceito de Família na Sociedade Contemporânea
A definição de família varia de acordo com a evolução da sociedade, podendo ter um significado na geração passada e outro bem diferente na geração
Leandro Lopes Bastos 21/09/2014 12:33