Previdenciário
Fim do Auxílio Reclusão?
PEC 304/13 Existe uma Proposta de Emenda à Constituição 304/13 (PEC) que versa sobre o fim do auxílio-reclusão e a criação de um benefício para
Leandro Lopes Bastos 29/09/2014 13:53
Assuntos
Menu
advogado são paulo
Previdenciário
Homem tem direito ao Salário Maternidade
Previdência concede salário-maternidade a homem – O Ministério da Previdência Social reconheceu dia 28 de agosto de 2014 o direito de um homem receber salário-maternidade
Leandro Lopes Bastos 29/09/2014 13:05
Civil
Dupla Maternidade Biológica
A evolução dos pensamentos e da Sociedade traz questões novas no direito de família, registro público, bioética e direito constitucional. O caso que se apresentará
Leandro Lopes Bastos 29/09/2014 12:42
Trabalhista
Dano Existencial e seus impactos na relacão de trabalho
A necessidade de transformação, de criar, de produzir, de ser útil, faz o homem um ser diferenciado. A possibilidade de tirar proveito de sua capacidade
Leandro Lopes Bastos 29/09/2014 11:10
Trabalhista
Anulacão do pedido de Demissão. Telemarketing
Uma operadora de telemarketing de Contagem (MG) conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a anulação do próprio pedido de demissão da A
Leandro Lopes Bastos 23/09/2014 15:33
Trabalhista
Empregada(o) Doméstica(o) – Novos Direitos
A nova PEC das domésticas foi aprovada pelo Senado Federal e deverá ser sancionada em breve pela Presidente Dilma. As regras passam a valer 120
Leandro Lopes Bastos 23/09/2014 10:47
Trabalhista
Portal do Empregador Doméstico
O Governo Federal lançou na internet o Portal e-social com Módulo do Empregador Doméstico, para uso em caráter opcional, que facilitará ao empregador doméstico cumprir
Leandro Lopes Bastos 23/09/2014 10:28
Civil
Conceito de Família na Sociedade Contemporânea
A definição de família varia de acordo com a evolução da sociedade, podendo ter um significado na geração passada e outro bem diferente na geração
Leandro Lopes Bastos 21/09/2014 12:33
Trabalhista
Siga bem Caminhoneiro!
Dia 30 de Junho, dia do caminhoneiro! O tempo despendido pelo motorista para pernoitar no caminhão, entre as viagens que realiza, constitui tempo à disposição
Leandro Lopes Bastos 20/09/2014 14:55
Trabalhista
Trabalho com Motocicleta é Perigoso
Motoboy, mototransporte, mototaxista e motofretista são, dentre outros, os nomes mais conhecidos para denominar o conhecido e necessário motociclista trabalhador. Essa categoria profissional foi privilegiada
Leandro Lopes Bastos 19/09/2014 18:13