Multa por Atraso no Pagamento de Acordo Trabalhista em Tempos de Pandemia
É comum nos acordos realizados perante a Justiça do Trabalho a pactuação de uma multa para o caso de inadimplemento do acordo, que geralmente é
É comum nos acordos realizados perante a Justiça do Trabalho a pactuação de uma multa para o caso de inadimplemento do acordo, que geralmente é
Em sessão realizada por vídeo conferência na quarta-feira (29/03), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020,
Em 02/04/2020 foi sancionada a Lei 13.982/2020, que dispõe sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício
Atenção: Para informações sobre possibilidade de Saque do FGTS, não previstas na MP nº 946, recomendamos a leitura deste Artigo. _____________________________________________________________ Autorização Temporária para Saque do
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Síntese da Medida Provisória nº 936) Após a publicação da Medida Provisória nº 927 que dispôs
“No meu local de trabalho circulam muitas pessoas e a Empresa não está fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual adequados para evitar o contágio do
Tenho valores depositados em minha conta vinculada do FGTS e necessito deles para arcar com minhas despesas emergenciais decorrentes da Pandemia do Coronavírus (covid-19). Pode
ATENÇÃO: Para informações sobre a Medida Provisória nº 936, que instituiu Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com possibilidade de redução de até 70%
Em 22 de Março de 2020 foi publicada a Medida Provisória 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública
Telefone: +55 (11) 5524 – 4975
WhatsApp: +55 (11) 9 8854 – 8363
E-mail: contato@llopes.com.br
Baixar Informações como: vCard
Rua Doutor César, 1.233 – Santana, São Paulo/SP – CEP: 02013-004
© 2024, Todos os direitos reservados | LLOPES ADVOGADOS | +55 (11) 5524-4975 – contato@llopes.com.br
Como posso ajudar?