Trabalhista
Bem Mãe
Olá Mamães e futuras Mamães, esperamos encontrá-las bem ao ler este artigo, que traz informações valiosas sobre os direitos da gestante, da parturiente e da
Leandro Lopes Bastos 16/07/2021 17:16
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Direitos Trabalhistas
Trabalhista
Vínculo de Emprego – Loggi
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre a LOGGI TECNOLOGIA LTDA. e os condutores profissionais que prestam serviços de transporte de mercadoria através de
Leandro Lopes Bastos 12/12/2019 17:32
Trabalhista
Salário Atrasado
Em que pese todos os avanços sociais e as inúmeras proteções garantidas pela CLT, não é difícil encontrar trabalhadores com salários atrasados a vários dias
Leandro Lopes Bastos 14/10/2019 14:38
Trabalhista
Honorários periciais x Justiça gratuita
Concessão de justiça gratuita afasta pagamento de honorários periciais A Segunda Turma do TST isentou um ajudante de mecânico do pagamento dos honorários periciais com
Leandro Lopes Bastos 17/07/2019 12:35
Trabalhista
Multa por Atraso no pagamento de Verbas Rescisórias
A falta de pagamento no prazo legal da indenização de 40% sobre o FGTS nos casos de rescisão sem justa causa do contrato de trabalho
Leandro Lopes Bastos 25/11/2015 13:27
Trabalhista
Dispensa por justa causa por suposto ato de improbidade pode gerar danos morais
A resolução do contrato de trabalho por justa causa, fundada em suposto ato de improbidade (desvio de numerário), quando desconstituída judicialmente, gera reflexos na vida
Leandro Lopes Bastos 23/09/2015 14:26
Trabalhista
Pejotização: Nova forma de fraude trabalhista
Para quem nunca ouviu falar no termo “Pejotização” é bom ficar atento e se inteirar de seus direitos, pois se você constituiu uma pessoa jurídica
Leandro Lopes Bastos 17/09/2015 11:18
Trabalhista
A Polêmica Estabilidade Provisória da Gestante no Contrato a Termo
A Constituição Federal de 1988 veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses
Leandro Lopes Bastos 30/07/2015 08:45
Trabalhista
Síndrome de Burnout e Danos Morais
Ex-gerente do Itaú ganha indenização por danos morais após ter desenvolvido a Síndrome de Burnout, transtorno psicológico provocado por esgotamento profissional decorrente de estresse e
Leandro Lopes Bastos 21/05/2015 10:42