Trabalhista
Discriminação ao portador de HIV é crime
Foi sancionada dia 02 de junho de 2014, com publicação e entrada em vigor no dia seguinte, a Lei 12.984 que define o crime de
Leandro Lopes Bastos 19/09/2014 18:22
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Leandro Lopes Bastos
Trabalhista
Trabalho com Motocicleta é Perigoso
Motoboy, mototransporte, mototaxista e motofretista são, dentre outros, os nomes mais conhecidos para denominar o conhecido e necessário motociclista trabalhador. Essa categoria profissional foi privilegiada
Leandro Lopes Bastos 19/09/2014 18:13
Trabalhista
Leandro Lopes Bastos 19/09/2014 17:49
Previdenciário
Estabilidade Provisória no Emprego para quem tem a Guarda
A estabilidade provisória no emprego, assegurada à empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, será assegurado também a quem
Leandro Lopes Bastos 19/09/2014 15:58
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que antes da prorrogação da jornada de trabalho da mulher será concedido um intervalo de quinze minutos
Leandro Lopes Bastos 19/09/2014 15:52
Trabalhista
Acidente do Trabalho
O que é Acidente de Trabalho? Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do
Leandro Lopes Bastos 21/08/2014 18:51
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Contrato de Experiência
A Consolidação das Leis do Trabalho considera válido o contrato de trabalho por prazo determinado a título de experiência (art. 443, § 2º, alínea c
Leandro Lopes Bastos 08/07/2014 16:35
Civil
Criança até os 18 anos!
A Convencão sobre os Direitos da Crianca considera criança conforme seu Artigo 1: “todo ser humano com menos de dezoito anos de idade” O Estatuto
Leandro Lopes Bastos 04/04/2014 10:27
Trabalhista
Descanso Semanal Remunerado
Empregado receberá em dobro por repouso semanal concedido após sétimo dia! A todo empregado é assegurado um descanso semanal (remunerado) de 24 (vinte e quatro)
Leandro Lopes Bastos 04/03/2014 22:15
Leandro Lopes Bastos 21/10/2013 15:04