Civil
Pensão Alimentícia Atrasada
“O responsável pelo pagamento da pensão alimentícia está escondendo o seu patrimônio e não quer pagar a pensão, que já está atrasada! Ouvi dizer que
Felipe Lima Diniz 31/08/2021 10:00
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Civil
Pensão Alimentícia: exoneração, redução e majoração
“Fiz um acordo em um processo de pensão alimentícia, porém minha situação financeira mudou. Estou desempregado e não consigo honrar com os valores combinados. Assim,
Felipe Lima Diniz 26/08/2021 15:48
Civil
Método ABA para pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Meu filho é meu beneficiário no Plano de Saúde e foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sendo recomendado o tratamento ABA. No entanto, o
Felipe Lima Diniz 19/08/2021 14:05
Trabalhista
Saque do FGTS em razão de Autismo
Pode isso Doutor? Meu filho foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e precisa fazer tratamentos que envolvem, entre outros, aquisição de medicamentos, acompanhamento
Leandro Lopes Bastos 09/08/2021 15:48
Civil
Regularização de Imóveis
Imóvel Irregular – Desvantagens Confira as principais desvantagens em continuar com Imóvel Irregular: Valor do Imóvel: um Imóvel irregular tem valor econômico menor. Assim, se
Felipe Lima Diniz 03/08/2021 14:55
Civil
Ação Negatória de Parentalidade: Verdade Biológica X Verdade Socioafetiva
Pode isso Doutor? “Não tenho certeza sobre a paternidade e gostaria de contestá-la”. Pode isso Doutor? Pois bem, o Art. 1601 do Código Civil trata
Felipe Lima Diniz 21/07/2021 17:33
Civil
Usucapião Extrajudicial
O que é usucapião? A usucapião é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel em função de
Felipe Lima Diniz 21/07/2021 15:52
Civil
Qual o prazo para abertura de Inventário?
Você sabe qual o prazo legal para abertura do processo de inventário (judicial ou extrajudicial)? O novo código de processo civil (NCPC) determina que o
Felipe Lima Diniz 19/07/2021 13:42
Trabalhista
Bem Mãe
Olá Mamães e futuras Mamães, esperamos encontrá-las bem ao ler este artigo, que traz informações valiosas sobre os direitos da gestante, da parturiente e da
Leandro Lopes Bastos 16/07/2021 17:16
Trabalhista
Ausência de fornecimento de Máscaras e Álcool 70% pode acarretar rescisão indireta
Rescisão Indireta A rescisão indireta é uma espécie de “justa causa” aplicada pelo trabalhador à Empresa que comete alguma falta grave. Neste caso, o trabalhador
Leandro Lopes Bastos 14/07/2021 10:33