Civil
Usucapião Extrajudicial
O que é usucapião? A usucapião é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel em função de
Felipe Lima Diniz 21/07/2021 15:52
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Civil
Qual o prazo para abertura de Inventário?
Você sabe qual o prazo legal para abertura do processo de inventário (judicial ou extrajudicial)? O novo código de processo civil (NCPC) determina que o
Felipe Lima Diniz 19/07/2021 13:42
Trabalhista
Bem Mãe
Olá Mamães e futuras Mamães, esperamos encontrá-las bem ao ler este artigo, que traz informações valiosas sobre os direitos da gestante, da parturiente e da
Leandro Lopes Bastos 16/07/2021 17:16
Trabalhista
Ausência de fornecimento de Máscaras e Álcool 70% pode acarretar rescisão indireta
Rescisão Indireta A rescisão indireta é uma espécie de “justa causa” aplicada pelo trabalhador à Empresa que comete alguma falta grave. Neste caso, o trabalhador
Leandro Lopes Bastos 14/07/2021 10:33
Civil
Planejamento Sucessório: Doação, Testamento e Holding Familiar
Os objetivos do planejamento sucessório podem ser elencados da seguinte forma: antecipar a herança; mitigar conflitos familiares; privilegiar um herdeiro em potencial desigualando quinhões e
Felipe Lima Diniz 13/07/2021 11:24
Trabalhista
Bancária tem Jornada Reduzida para Cuidar de Filho com Deficiência
Redução da Jornada Uma bancária de Cotia/SP conquistou o direito de reduzir sua carga-horária de trabalho para 4 (quatro horas), sem redução de salário ou
Leandro Lopes Bastos 18/01/2021 15:06
Trabalhista
Aplicação de injeções em Farmácias é considerada Atividade Insalubre
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou o entendimento de que o empregado que habitualmente realiza a aplicação de injeções em drogarias
Leandro Lopes Bastos 07/01/2021 11:08
Trabalhista
É proibida a dispensa sem justa causa do empregado pessoa com deficiência
Calamidade Pública Durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública
Leandro Lopes Bastos 17/12/2020 10:47
Últimas notícias
Alteração de Contrato de Trabalho – Filho com deficiência
“A Empresa alterou minha jornada de trabalho de modo que inviabilizou buscar meu filho com deficiência na Escola, bem como me afastou de seu convívio,
Leandro Lopes Bastos 26/11/2020 15:39
Trabalhista
Multa por Atraso no Pagamento de Acordo Trabalhista em Tempos de Pandemia
É comum nos acordos realizados perante a Justiça do Trabalho a pactuação de uma multa para o caso de inadimplemento do acordo, que geralmente é
Leandro Lopes Bastos 25/11/2020 13:51