Trabalhista
Dispensa sem justa causa antes da data base
📅 O trintídio refere-se aos 30 dias que antecedem a data base de correção salarial estabelecida por convenção coletiva. ⚖ Segundo o artigo 9 da
Leandro Lopes Bastos 23/07/2024 10:32
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Advogado
Trabalhista
Confeiteiro que Sofreu Amputação por Acidente de Trabalho Será Indenizado
Confeiteiro que sofreu amputação em três dedos da mão por acidente de trabalho receberá indenização por danos morais, estéticos e materiais.
Leandro Lopes Bastos 19/06/2023 15:38
Trabalhista
Tudo sobre Seguro Desemprego
O Seguro Desemprego é um benefício social assegurado pela Constituição Federal que visa prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa
Leandro Lopes Bastos 19/04/2023 15:39
Destaque
Acidente de Trabalho
Os acidentes de trabalho podem ter graves consequências financeiras e de imagem para as empresas, além de prejudicar a vida dos trabalhadores afetados.
Leandro Lopes Bastos 14/02/2023 12:09
Civil
Pensão Alimentícia
O que são Alimentos? Juridicamente, podemos conceituar os alimentos como o direito daqueles que não possuem condições de sustento próprio de receber prestações periódicas, em
Felipe Lima Diniz 08/09/2021 08:42
Civil
Pensão Alimentícia Atrasada
“O responsável pelo pagamento da pensão alimentícia está escondendo o seu patrimônio e não quer pagar a pensão, que já está atrasada! Ouvi dizer que
Felipe Lima Diniz 31/08/2021 10:00
Civil
Usucapião Extrajudicial
O que é usucapião? A usucapião é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel em função de
Felipe Lima Diniz 21/07/2021 15:52
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Leandro Lopes Bastos 11/08/2020 13:17
Civil
Divórcio Extrajudicial, amigável, em Cartório
É possível realizar divórcio extrajudicial através do Cartório e sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário? A resposta é afirmativa. O procedimento de Divórcio
Leandro Lopes Bastos 21/07/2020 12:29
Trabalhista
Tanque Suplementar de Combustível gera Periculosidade
Motorista de caminhão com tanque suplementar de combustível, ainda que utilizado para abastecimento do próprio veículo, faz jus ao adicional de periculosidade. A jurisprudência do
Leandro Lopes Bastos 20/07/2020 16:17