Trabalhista
Dupla Pegada do Motorista de Ônibus
No artigo de hoje vamos responder a seguinte dúvida: Trabalho como motorista no regime de “dupla pegada”, da seguinte forma: -1ª pegada: das 05h às
Leandro Lopes Bastos 18/06/2020 10:45
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Leandro Lopes Bastos
Trabalhista
Intervalo Para Recuperação Térmica
Segundo dispõe o Art. 253 da CLT, aos empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou
Leandro Lopes Bastos 09/06/2020 17:07
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Deferido Adicional de Risco Portuário ao Trabalhador Avulso
“Sempre que for pago ao trabalhador com vínculo permanente, o adicional de riscos é devido, nos mesmos termos, ao trabalhador portuário avulso” – Tese fixada
Leandro Lopes Bastos 05/06/2020 11:37
Trabalhista
Isolamento do Trabalhador e Esvaziamento das Funções
A Empresa onde trabalho resolveu me dar um gelo, deixando-me isolado por um tempo e me impedindo de participar das reuniões rotineiras e, ainda, esvaziou
Leandro Lopes Bastos 22/05/2020 10:56
Trabalhista
Covid-19 pode gerar estabilidade no emprego de 12 meses
Em sessão realizada por vídeo conferência na quarta-feira (29/03), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020,
Leandro Lopes Bastos 05/05/2020 16:11
Trabalhista
Retenção de Carteira de Trabalho é Ilegal
A Empresa me demitiu e ficou com minha Carteira de Trabalho alegando que ia efetuar o registro de saída. No entanto, já se passaram 10
Leandro Lopes Bastos 16/04/2020 17:51
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Auxílio Emergencial de R$ 600,00 à R$ 1.200,00 é aprovado
Em 02/04/2020 foi sancionada a Lei 13.982/2020, que dispõe sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício
Leandro Lopes Bastos 08/04/2020 13:19
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Autorização Temporária para Saque do FGTS
Atenção: Para informações sobre possibilidade de Saque do FGTS, não previstas na MP nº 946, recomendamos a leitura deste Artigo. _____________________________________________________________ Autorização Temporária para Saque do
Leandro Lopes Bastos 08/04/2020 09:20
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Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Síntese da Medida Provisória nº 936) Após a publicação da Medida Provisória nº 927 que dispôs
Leandro Lopes Bastos 02/04/2020 12:53
Trabalhista
Rescisão Indireta em virtude do Coronavírus (COVID-19)
“No meu local de trabalho circulam muitas pessoas e a Empresa não está fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual adequados para evitar o contágio do
Leandro Lopes Bastos 01/04/2020 10:43