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Estabilidade pré-aposentadoria
É nula a dispensa sem justa causa faltando apenas 6 meses para adquirir o direito à estabilidade pré-aposentadoria prevista em Instrumento Coletivo
Leandro Lopes Bastos 29/08/2022 14:17
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Trabalhista
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Dispensa de trabalhador com Câncer é considerada discriminatória
“Estava fazendo tratamento de câncer, inclusive com cirurgia e quimioterapia. Com isso, meus rendimentos no trabalho caíram e acabei sendo dispensada sem justa causa pela
Leandro Lopes Bastos 28/03/2022 13:21
Trabalhista
Garantia Semestral de Salários dos Professores Dispensados Sem Justa Causa
A dispensa do Professor, no início do semestre letivo, retira-lhe a chance de recolocação no mercado de trabalho e acarreta a garantia semestral de salário.
Leandro Lopes Bastos 25/01/2022 16:40
Trabalhista
Responsabilidade da Uber por morte de motorista no trânsito
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a responsabilidade civil da Uber do Brasil Tecnologia Ltda pela morte de um motorista do
Leandro Lopes Bastos 11/01/2022 10:36
Trabalhista
Aposentados do Banco Santander (Brasil) oriundos do Banespa têm direito à PLR
“Fui funcionário do Banco Banespa antes de sua privatização e continuei trabalhando no seu sucessor, o Banco Santander, vindo a me aposentar neste último Banco.
Leandro Lopes Bastos 04/11/2021 18:05
Previdenciário
INSS concede alta, mas empresa impede o trabalhador de voltar às atividades
Estou de alta no INSS, porém fui considerado inapto para o retorno às atividades pelo médico da Empresa e, com isso, estou sem receber salário
Leandro Lopes Bastos 01/11/2021 15:47
Trabalhista
Saque do FGTS em razão de Autismo
Pode isso Doutor? Meu filho foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e precisa fazer tratamentos que envolvem, entre outros, aquisição de medicamentos, acompanhamento
Leandro Lopes Bastos 09/08/2021 15:48
Trabalhista
Bem Mãe
Olá Mamães e futuras Mamães, esperamos encontrá-las bem ao ler este artigo, que traz informações valiosas sobre os direitos da gestante, da parturiente e da
Leandro Lopes Bastos 16/07/2021 17:16
Trabalhista
Ausência de fornecimento de Máscaras e Álcool 70% pode acarretar rescisão indireta
Rescisão Indireta A rescisão indireta é uma espécie de “justa causa” aplicada pelo trabalhador à Empresa que comete alguma falta grave. Neste caso, o trabalhador
Leandro Lopes Bastos 14/07/2021 10:33
Trabalhista
Bancária tem Jornada Reduzida para Cuidar de Filho com Deficiência
Redução da Jornada Uma bancária de Cotia/SP conquistou o direito de reduzir sua carga-horária de trabalho para 4 (quatro horas), sem redução de salário ou
Leandro Lopes Bastos 18/01/2021 15:06