Trabalhista
Retenção de Carteira de Trabalho
Fui dispensada e a Empresa não devolveu minha Carteira de Trabalho. Pode isso Doutor? A retenção da Carteira de Trabalho por tempo superior ao previsto
Leandro Lopes Bastos 04/08/2020 16:12
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Tanque Suplementar de Combustível gera Periculosidade
Motorista de caminhão com tanque suplementar de combustível, ainda que utilizado para abastecimento do próprio veículo, faz jus ao adicional de periculosidade. A jurisprudência do
Leandro Lopes Bastos 20/07/2020 16:17
Trabalhista
Dispensa de Professor no Início do Semestre Letivo
“Tenho excelente reputação frente à Escola e aos alunos e tenho me dedicado muito às atividades acadêmicas. No entanto, fui dispensado imotivadamente no início do
Leandro Lopes Bastos 10/07/2020 13:56
Trabalhista
Dupla Pegada do Motorista de Ônibus
No artigo de hoje vamos responder a seguinte dúvida: Trabalho como motorista no regime de “dupla pegada”, da seguinte forma: -1ª pegada: das 05h às
Leandro Lopes Bastos 18/06/2020 10:45
Trabalhista
Intervalo Para Recuperação Térmica
Segundo dispõe o Art. 253 da CLT, aos empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou
Leandro Lopes Bastos 09/06/2020 17:07
Trabalhista
Isolamento do Trabalhador e Esvaziamento das Funções
A Empresa onde trabalho resolveu me dar um gelo, deixando-me isolado por um tempo e me impedindo de participar das reuniões rotineiras e, ainda, esvaziou
Leandro Lopes Bastos 22/05/2020 10:56
Trabalhista
Covid-19 pode gerar estabilidade no emprego de 12 meses
Em sessão realizada por vídeo conferência na quarta-feira (29/03), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020,
Leandro Lopes Bastos 05/05/2020 16:11
Trabalhista
Retenção de Carteira de Trabalho é Ilegal
A Empresa me demitiu e ficou com minha Carteira de Trabalho alegando que ia efetuar o registro de saída. No entanto, já se passaram 10
Leandro Lopes Bastos 16/04/2020 17:51
Trabalhista
Rescisão Indireta em virtude do Coronavírus (COVID-19)
“No meu local de trabalho circulam muitas pessoas e a Empresa não está fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual adequados para evitar o contágio do
Leandro Lopes Bastos 01/04/2020 10:43
Trabalhista
Direito à desconexão do trabalho
A internet e a tecnologia se transformam a cada instante e com isso nós também evoluímos e mudamos nossa maneira de comunicar e interagir, seja
Leandro Lopes Bastos 02/03/2020 17:35