Trabalhista
Intervalo Para Recuperação Térmica
Segundo dispõe o Art. 253 da CLT, aos empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou
Leandro Lopes Bastos 09/06/2020 17:07
Assuntos
Menu
Trabalhista
Trabalhista
Isolamento do Trabalhador e Esvaziamento das Funções
A Empresa onde trabalho resolveu me dar um gelo, deixando-me isolado por um tempo e me impedindo de participar das reuniões rotineiras e, ainda, esvaziou
Leandro Lopes Bastos 22/05/2020 10:56
Trabalhista
Covid-19 pode gerar estabilidade no emprego de 12 meses
Em sessão realizada por vídeo conferência na quarta-feira (29/03), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020,
Leandro Lopes Bastos 05/05/2020 16:11
Trabalhista
Retenção de Carteira de Trabalho é Ilegal
A Empresa me demitiu e ficou com minha Carteira de Trabalho alegando que ia efetuar o registro de saída. No entanto, já se passaram 10
Leandro Lopes Bastos 16/04/2020 17:51
Trabalhista
Rescisão Indireta em virtude do Coronavírus (COVID-19)
“No meu local de trabalho circulam muitas pessoas e a Empresa não está fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual adequados para evitar o contágio do
Leandro Lopes Bastos 01/04/2020 10:43
Trabalhista
Direito à desconexão do trabalho
A internet e a tecnologia se transformam a cada instante e com isso nós também evoluímos e mudamos nossa maneira de comunicar e interagir, seja
Leandro Lopes Bastos 02/03/2020 17:35
Trabalhista
Gerente Bancário tem direito a Horas Extras reconhecido
O Gerente exercia cargo de gestão, porém não recebia o incremento salarial correspondente. Entenda o caso: O inciso II do Art. 62 da CLT exclui da duração
Leandro Lopes Bastos 14/02/2020 14:57
Trabalhista
Insalubridade em grau máximo
A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza
Leandro Lopes Bastos 12/02/2020 14:17
Trabalhista
Aposentadoria extingue o contrato de trabalho?
Após longos anos de trabalho, o empregado enfim preenche os requisitos para se aposentar, mas seu desejo é aumentar a renda familiar recebendo o benefício
Leandro Lopes Bastos 06/02/2020 17:43
Trabalhista
Ausência de Reclamante em audiência acarreta pagamento de custas processuais
Reclamante que falta à audiência e não comprova a ocorrência de motivo legal que justifique sua ausência corre sério risco de ser condenada a pagar
Leandro Lopes Bastos 21/01/2020 16:38