Trabalhista
Direito à desconexão do trabalho
A internet e a tecnologia se transformam a cada instante e com isso nós também evoluímos e mudamos nossa maneira de comunicar e interagir, seja
Leandro Lopes Bastos 02/03/2020 17:35
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Trabalhista
Gerente Bancário tem direito a Horas Extras reconhecido
O Gerente exercia cargo de gestão, porém não recebia o incremento salarial correspondente. Entenda o caso: O inciso II do Art. 62 da CLT exclui da duração
Leandro Lopes Bastos 14/02/2020 14:57
Trabalhista
Insalubridade em grau máximo
A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza
Leandro Lopes Bastos 12/02/2020 14:17
Trabalhista
Aposentadoria extingue o contrato de trabalho?
Após longos anos de trabalho, o empregado enfim preenche os requisitos para se aposentar, mas seu desejo é aumentar a renda familiar recebendo o benefício
Leandro Lopes Bastos 06/02/2020 17:43
Trabalhista
Ausência de Reclamante em audiência acarreta pagamento de custas processuais
Reclamante que falta à audiência e não comprova a ocorrência de motivo legal que justifique sua ausência corre sério risco de ser condenada a pagar
Leandro Lopes Bastos 21/01/2020 16:38
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Ação de Correção do FGTS
Objetivo da Ação de Correção do FGTS A Ação de Revisão ou Correção do FGTS tem como objetivo substituir a TR (Taxa referencial), índice utilizado
Leandro Lopes Bastos 10/01/2020 10:17
Trabalhista
Vínculo de Emprego – Loggi
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre a LOGGI TECNOLOGIA LTDA. e os condutores profissionais que prestam serviços de transporte de mercadoria através de
Leandro Lopes Bastos 12/12/2019 17:32
Trabalhista
Bancário recebe adicional de periculosidade em virtude de armazenamento de óleo diesel no subsolo de prédio
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar o adicional de periculosidade a um bancário de
Leandro Lopes Bastos 20/11/2019 14:43
Trabalhista
Ação de Revisão do FGTS
– O que é a ação de revisão do FGTS? – Eu tenho direito à correção do FGTS? – Já saquei meu FGTS. Ainda tenho
Leandro Lopes Bastos 23/10/2019 17:12
Trabalhista
Adicional de Insalubridade Cozinheira/Merendeira
Merendeira de escola municipal do interior de São Paulo receberá adicional de insalubridade em grau médio (20%) em razão da exposição ao calor do fogão
Leandro Lopes Bastos 22/10/2019 13:50