Uma operadora de telemarketing de Contagem (MG) conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a anulação do próprio pedido de demissão da A
A nova PEC das domésticas foi aprovada pelo Senado Federal e deverá ser sancionada em breve pela Presidente Dilma. As regras passam a valer 120
O Governo Federal lançou na internet o Portal e-social com Módulo do Empregador Doméstico, para uso em caráter opcional, que facilitará ao empregador doméstico cumprir
A definição de família varia de acordo com a evolução da sociedade, podendo ter um significado na geração passada e outro bem diferente na geração
Dia 30 de Junho, dia do caminhoneiro! O tempo despendido pelo motorista para pernoitar no caminhão, entre as viagens que realiza, constitui tempo à disposição
Motoboy, mototransporte, mototaxista e motofretista são, dentre outros, os nomes mais conhecidos para denominar o conhecido e necessário motociclista trabalhador. Essa categoria profissional foi privilegiada
A estabilidade provisória no emprego, assegurada à empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, será assegurado também a quem
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que antes da prorrogação da jornada de trabalho da mulher será concedido um intervalo de quinze minutos
A Convencão sobre os Direitos da Crianca considera criança conforme seu Artigo 1: “todo ser humano com menos de dezoito anos de idade” O Estatuto
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