Dispensa de Professor no Início do Semestre Letivo
“Tenho excelente reputação frente à Escola e aos alunos e tenho me dedicado muito às atividades acadêmicas. No entanto, fui dispensado imotivadamente no início do
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Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Síntese da Medida Provisória nº 936) Após a publicação da Medida Provisória nº 927 que dispôs
“No meu local de trabalho circulam muitas pessoas e a Empresa não está fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual adequados para evitar o contágio do
Tenho valores depositados em minha conta vinculada do FGTS e necessito deles para arcar com minhas despesas emergenciais decorrentes da Pandemia do Coronavírus (covid-19). Pode
Estabelece a Constituição Federal que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de suas condições sociais, adicional de
A demora na aplicação da dispensa por justa causa pode ser considerada como perdão tácito da Empresa? A resposta é bem conhecida na área do
“Você tem o direito de ficar calado. Tudo o que disser pode e será usado contra você no tribunal”. A frase é muito conhecida entre todos
Exigência de certidão antecedentes criminais na admissão. Pode isso Doutor? Ante a coalisão de direitos, de um lado o direito à informação da empresa e
Expressão depreciativa ao empregador postada no status do WhatsApp do funcionário configurou sua dispensa por justa causa, conforme decidiu a 12ª Vara do Trabalho de
O Tribunal Superior do Trabalho tem o entendimento consolidado e sumulado sobre o direito ao adicional de insalubridade, em grau máximo, para aqueles que laboram
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