Civil
Venda casada em cinemas
A venda de alimentos nos cinemas é uma prática comum em todo o Brasil. Por vezes, algumas pessoas são barradas na entrada desses estabelecimentos quando estão
Leandro Lopes Bastos 11/02/2019 13:28
Assuntos
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Leandro Lopes Bastos
Civil
Erro Médico
O Tribunal de Justiça de São Paulo elevou de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) a indenização devida
Leandro Lopes Bastos 08/02/2019 10:02
Trabalhista
Promessa de contratação frustrada. Danos Morais.
É cabível indenização por danos morais quando a empresa oferece a vaga de emprego ao trabalhador que, aprovado no processo seletivo e submetido a exame
Leandro Lopes Bastos 04/02/2019 12:16
Civil
Construtora é condenada a indenizar moradores por inundações em suas residências
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação imposta a uma construtora paulista para reparar o prédio a fim de fazer cessar
Leandro Lopes Bastos 31/01/2019 15:55
Trabalhista
Doenças infectocontagiosas e adicional de insalubridade
A Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho tem entendido que, mesmo nas atividades não relacionadas diretamente com a área de saúde, quando ficar demonstrado o
Leandro Lopes Bastos 30/01/2019 12:55
Trabalhista
Ausência na audiência trabalhista
Quando o Reclamante deixa de comparecer à audiência ocorre o arquivamento do processo e, à luz da reforma trabalhista, não comprovando o Reclamante a ocorrência
Leandro Lopes Bastos 28/01/2019 10:29
Trabalhista
Trabalhador demitido por justa causa não faz jus a férias proporcionais
Em um processo de reversão de Justa Causa, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região entendeu que, mesmo mantendo a rescisão motivada do contrato
Leandro Lopes Bastos 24/01/2019 13:51
Destaque
Rescisão Indireta do contrato de trabalho
A rescisão indireta é um valioso instrumento de proteção dos direitos do empregado diante de condições adversas de trabalho e reiteradas violações contratuais pela Empresa.
Leandro Lopes Bastos 14/12/2017 17:33
Trabalhista
Limpeza de banheiro assegura adicional de insalubridade
O Tribunal Superior do Trabalho tem o entendimento consolidado e sumulado sobre o direito ao adicional de insalubridade, em grau máximo, para aqueles que laboram
Leandro Lopes Bastos 26/02/2016 11:30
Trabalhista
Férias em dobro
O descanso anual do empregado, ou simplesmente férias, é concedido nos 12 (doze) meses subsequentes à data em que o trabalhador tiver adquirido o direito,
Leandro Lopes Bastos 20/01/2016 14:32