Trabalhista
Multa por Atraso no pagamento de Verbas Rescisórias
A falta de pagamento no prazo legal da indenização de 40% sobre o FGTS nos casos de rescisão sem justa causa do contrato de trabalho
Leandro Lopes Bastos 25/11/2015 13:27
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Leandro Lopes Bastos
Trabalhista
Dano Moral por ausência de anotação da CTPS
Vale ressaltar que, considerando que o emprego é o maior bem jurídico do trabalhador, dele advindo seu sustento e de sua família, a fraude perpetrada
Leandro Lopes Bastos 08/10/2015 10:22
Trabalhista
Dispensa por justa causa por suposto ato de improbidade pode gerar danos morais
A resolução do contrato de trabalho por justa causa, fundada em suposto ato de improbidade (desvio de numerário), quando desconstituída judicialmente, gera reflexos na vida
Leandro Lopes Bastos 23/09/2015 14:26
Trabalhista
Pejotização: Nova forma de fraude trabalhista
Para quem nunca ouviu falar no termo “Pejotização” é bom ficar atento e se inteirar de seus direitos, pois se você constituiu uma pessoa jurídica
Leandro Lopes Bastos 17/09/2015 11:18
Trabalhista
Cancelamento de Plano de Saúde após rescisão sem justa causa pode gerar indenização
Uma empresa de Fortaleza (CE) foi condenada ao pagamento de R$ 14.100,00 (Quatorze mil e cem reais) a título de indenização por danos morais e
Leandro Lopes Bastos 10/09/2015 10:10
Trabalhista
Comprovação de Doença relacionada com o trabalho após demissão gera indenização
A Quinta Turma do TST condenou a empresa Flex a pagar salários relativos ao período de estabilidade provisória a que uma empregada teve direito por
Leandro Lopes Bastos 26/08/2015 15:52
Trabalhista
A Polêmica Estabilidade Provisória da Gestante no Contrato a Termo
A Constituição Federal de 1988 veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses
Leandro Lopes Bastos 30/07/2015 08:45
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Os efeitos da Litigância de má-fé
Segundo o Relatório da Justiça em Números 2014, publicado pelo CNJ, existem mais de 95 milhões de processos ativos no Brasil. A grandiosidade dos dados
Leandro Lopes Bastos 22/07/2015 09:46
Trabalhista
Garantia Provisória de Emprego ao Pai: medida de Proteção à Vida e à Família
Utilizamos da análise dos princípios constitucionais do direito à vida, à igualdade, à dignidade da pessoa humana, à proteção à maternidade, à proteção ao mercado
Leandro Lopes Bastos 24/06/2015 13:20
Trabalhista
O Trabalho da Mulher e as Proteções da CLT
Inicialmente destacamos que o espaço conquistado pela mulher no mercado de trabalho pode enfrentar um obstáculo na contratação das trabalhadoras pelo excesso de normas “protetoras”.
Leandro Lopes Bastos 21/05/2015 15:45