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Um casal do interior de São Paulo realizou a reserva da área de lazer do condomínio onde moram para celebrar 10 anos de namoro. Na
Compete ao empregador definir o padrão de uniforme no ambiente de trabalho, podendo ainda incluir na vestimenta a logomarca da própria empresa ou de empresas
Muitos empregados questionam a obrigatoriedade de trabalho aos domingos e feriados. No intuito de esclarecer, vamos apresentar o que a legislação brasileira traz de regulamentação
Aprenda a identificar juros abusivos em contratos financeiros! Não é incomum deparar com contratos de empréstimos financeiros (ou contratos de financiamento de veículos) cobrando juros
Igreja do interior de São Paulo é condenada a pagar indenização por danos morais a vizinhos em virtude de perturbação do sossego (excesso de barulho) causado
Tem prevalecido o entendimento nos tribunais trabalhistas que a técnica motivacional “cheers” extrapola o poder diretivo do empregador. A técnica “Cheers” está relacionada à entoação
A exposição do trabalhador ao agente físico vibração durante o contrato de trabalho pode caracterizar insalubridade, desde que essa vibração seja superior aos limites de tolerância previstos
A venda de alimentos nos cinemas é uma prática comum em todo o Brasil. Por vezes, algumas pessoas são barradas na entrada desses estabelecimentos quando estão
O Tribunal de Justiça de São Paulo elevou de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) a indenização devida
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