Civil
Juros Abusivos
Aprenda a identificar juros abusivos em contratos financeiros! Não é incomum deparar com contratos de empréstimos financeiros (ou contratos de financiamento de veículos) cobrando juros
Leandro Lopes Bastos 26/02/2019 09:56
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Civil
Poluição Sonora
Igreja do interior de São Paulo é condenada a pagar indenização por danos morais a vizinhos em virtude de perturbação do sossego (excesso de barulho) causado
Leandro Lopes Bastos 21/02/2019 17:28
Trabalhista
Técnica Motivacional Cheers extrapola o poder diretivo do empregador
Tem prevalecido o entendimento nos tribunais trabalhistas que a técnica motivacional “cheers” extrapola o poder diretivo do empregador. A técnica “Cheers” está relacionada à entoação
Leandro Lopes Bastos 19/02/2019 14:11
Trabalhista
Adicional de Insalubridade por exposição à vibração – Motoristas e Cobradores de ônibus
A exposição do trabalhador ao agente físico vibração durante o contrato de trabalho pode caracterizar insalubridade, desde que essa vibração seja superior aos limites de tolerância previstos
Leandro Lopes Bastos 14/02/2019 13:51
Civil
Venda casada em cinemas
A venda de alimentos nos cinemas é uma prática comum em todo o Brasil. Por vezes, algumas pessoas são barradas na entrada desses estabelecimentos quando estão
Leandro Lopes Bastos 11/02/2019 13:28
Civil
Erro Médico
O Tribunal de Justiça de São Paulo elevou de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) a indenização devida
Leandro Lopes Bastos 08/02/2019 10:02
Trabalhista
Promessa de contratação frustrada. Danos Morais.
É cabível indenização por danos morais quando a empresa oferece a vaga de emprego ao trabalhador que, aprovado no processo seletivo e submetido a exame
Leandro Lopes Bastos 04/02/2019 12:16
Civil
Construtora é condenada a indenizar moradores por inundações em suas residências
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação imposta a uma construtora paulista para reparar o prédio a fim de fazer cessar
Leandro Lopes Bastos 31/01/2019 15:55
Trabalhista
Doenças infectocontagiosas e adicional de insalubridade
A Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho tem entendido que, mesmo nas atividades não relacionadas diretamente com a área de saúde, quando ficar demonstrado o
Leandro Lopes Bastos 30/01/2019 12:55
Trabalhista
Ausência na audiência trabalhista
Quando o Reclamante deixa de comparecer à audiência ocorre o arquivamento do processo e, à luz da reforma trabalhista, não comprovando o Reclamante a ocorrência
Leandro Lopes Bastos 28/01/2019 10:29